Ministério da Pesca aprova Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 637, de 23 de fevereiro de 2026, que aprova o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. A medida institui um conjunto de diretrizes estratégicas voltadas ao fortalecimento da atividade no Brasil, com ênfase na sustentabilidade ambiental, no ordenamento do […]