MDA inclui pesca artesanal no Selo Nacional da Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou a Portaria nº 69, de 11 de fevereiro de 2026, que altera as regras do Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e passa a incluir oficialmente a modalidade voltada à pesca artesanal. A medida modifica a Portaria MDA nº 37, de 17 de novembro de […]