Os dirigentes do 2º Congresso Internacional de Pesca elaboraram uma carta formal à presidência da COP30. Chamado de “Carta de Belém”, o documento apela para que os gestores públicos observem a aquicultura e a pesca de forma prioritária para associar o fortalecimento da economia com a sustentabilidade ambiental. A “Carta de Belém” é assinada por […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 137 licenças de pesca no Acre. Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram o número de pessoas que estavam recebendo o benefício do Governo Federal de forma irregular. Sena Madureira ficou em terceiro lugar. Em todo país, foram 10.570 licenças de pescadores profissionais canceladas por inconformidade. O […]
O 2º Seminário de Conscientização da Atividade Pesqueira no Alto Acre, realizado nesta quinta-feira, 6, pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), reuniu centenas de profissionais em Brasileia O evento foi realizado no Centro Cultural e, além da atividade dirigida aos pescadores, a autarquia levou sua equipe de Educação Ambiental para realizar abordagens lúdicas […]
Na manhã desta segunda-feira, 15, o governo do Acre entregou 600 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para pescadores de Cruzeiro do Sul. A ação é resultado de uma força-tarefa da Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio Melo, que durante o mês passado atendeu a categoria no Sindicato dos […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início na segunda-feira, 07, a uma auditoria no programa Seguro-defeso, que concede benefício a pescadores artesanais durante o período de defeso para preservação das espécies. No Acre, a fiscalização faz parte das 23 cidades auditadas em conjunto com localidades dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. […]
O Acre é citado em reportagem do portal UOL, um dos mais importantes sites de notícias do país, como integrante da prática de fraude na concessão do seguro-defeso. A informação é de que aqui existem 17,3 pescadores artesanais para cada grupo de 1 mil habitantes e o seguro pago alcança mais de R$ 48 milhões […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira, 30, a Portaria nº 204/2025, que cria uma força-tarefa nacional para acelerar a análise dos registros de pescadores e pescadoras profissionais no Sistema Pesq Brasil (RGP), com destaque para o estado do Acre. A medida, de caráter excepcional e temporário, atende a um represamento de […]
