Convênios do Confaz autorizam a concessão de benefícios fiscais para operações envolvendo biogás e biometano, criando oportunidades para o desenvolvimento de energia renovável no Acre a partir de resíduos agropecuários e urbanos.
As autorizações permitem a redução da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas por estabelecimentos industriais produtores de biogás ou biometano. A medida pode estimular investimentos em soluções energéticas sustentáveis, reduzir impactos ambientais e diversificar a matriz energética do estado.
No contexto acreano, o incentivo dialoga com a produção agropecuária e com a necessidade de alternativas energéticas alinhadas à agenda ambiental.
